Temos uma usuária com Distonia Cervical do tipo Retrocollis (CID 10 G24.3) que realizava tratamento e acompanhamento no HC FMRP-USP Ribeirão Preto, com aplicação de Toxina Botulínica, e que necessita dar continuidade ao tratamento em São Paulo. Solicito orientação de disponibilidade do tratamento e orientações para a usuária.
Temos uma usuária com Distonia Cervical do tipo Retrocollis (CID 10 G24.3) que realizava tratamento e acompanhamento no HC FMRP-USP Ribeirão Preto, com aplicação de Toxina Botulínica, e que necessita dar continuidade ao tratamento em São Paulo. Solicito orientação de disponibilidade do tratamento e orientações para a usuária.

Profissional solicitante:

Gerente de serviços de saúde

Resposta:

Bom dia! Nas pesquisas e contatos realizados, não foi identificado uma referência para a aplicação da toxina botulínica, na Rede de Saúde Municipal. Identificamos que a Toxina Botulínica está na relação de medicamentos de alto custo estadual e poderá ser prescrito por neurologistas, neurocirurgiões e fisiatras. A função da sua UBS será encaminhar a usuária, para o médico neurologista informando no encaminhamento todo o histórico de tratamento. Na Rede Estadual de Saúde, a TOXINA BOTULÍNICA TIPO A, está citada como Componente Especializado da Assistência Farmacêutica a ser utilizado em Distonias e Espasmo Hemifacial (Portaria SAS/SCTIE/MS nº 01, de 29 de maio de 2017). A confirmação do diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes são realizados em serviços especializados, por especialistas em neurologia, neurocirurgia ou fisiatria, com intervalo mínimo entre as aplicações de três meses, mesmo que em músculos diferentes. Os CID contemplados: G24.3, G24.4, G24.5, G24.8, G51.3, G51.8. Apenas para seu conhecimento informo que os documentos necessários para a 1ª Solicitação da Toxina Botulínica são: 1. Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica original, preenchido de forma completa e legível pelo médico responsável pelo atendimento do paciente (estão disponíveis na internet a partir do endereço abaixo). 2. Prescrição de medicamento original, em duas vias, elaborada de forma completa e legível, pelo médico responsável pelo atendimento ao paciente. 3. Cópia de documentos pessoais do paciente: Documento de identidade; comprovante de residência com CEP; Cartão Nacional de Saúde (CNS). Quantidade máxima mensal para dispensação: 100 UI – 8 frascos-ampola / 500 UI – 5 frascos-ampola.

Referências:

Secretaria de Estado da Saúde (SP), Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Toxina Botulínica Tipo A – Distonias e Espasmo Hemifacial. São Paulo; 2018. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/cidadao/acesso-rapido/medicamentos/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento/252_toxinabotulinica_distonias_v6.pdf