Como proceder com ausências frequentes de conselheiros (seguimento usuário) nas reuniões do conselho gestor da UBS? É possível realizar nova eleição, uma vez que também há ausência dos suplentes?
Como proceder com ausências frequentes de conselheiros (seguimento usuário) nas reuniões do conselho gestor da UBS? É possível realizar nova eleição, uma vez que também há ausência dos suplentes?

Profissional Solicitante: Gerente de serviços de saúde

Resposta

Sim, é possível realizar nova eleição para recompor o quadro de Conselheiros. O Regimento Interno do Conselho Gestor, baseado nas diretrizes do Conselho Municipal de Saúde, já deve ter sido votado pelo Colegiado Pleno onde os critérios de comparecimento e perda de mandato, já devem estar previstos. A perda do mandato poderá ser declarada, por maioria absoluta, pelo Plenário do Conselho Gestor de Saúde, de acordo com os critérios do regimento interno, conforme apontado anteriormente. A eleição pode ser convocada quando o quadro de titulares ficar defasado, mesmo após os suplentes assumirem a vaga de titular. Poderá ocorrer antes do término do mandato, porém os eleitos ficarão no cargo até o final do mandato já iniciado e poderão concorrer as novas eleições, desde que não estejam no segundo mandato. Esta é uma situação que precisa ser comunicada previamente ao Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde, que poderá dar suporte.

Referências:

Prefeitura Municipal de São Paulo (SP). Secretaria da Saúde. O que é e como funciona o conselho gestor no SUS. Secretaria da Saúde.  São Paulo, 2016. Disponível em: sms.sp.bvs.br/lildbi/docsonline/get.php?id=9155

Secretaria Geral do Conselho Municipal de São Paulo.  Secretaria Municipal da Saúde, Legislação básica do Conselho municipal de saúde. São Paulo, 2012. Disponível em:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/conselho_municipal/index.php?p=6053